30 anos de atuação
Auditor de Controle Externo
Tribunal de Contas do Município de São Paulo — TCMSP
Servidor concursado, com trajetória dedicada à fiscalização e ao controle externo da Administração Pública municipal.
Currículo profissional
Moacir Marques da Silva Canzian
Advogado · Contador · Doutor em Direito Econômico e Empresarial
Dados profissionais
- Nome
- Moacir Marques da Silva Canzian
- Profissão
- Advogado e contador
- Inscrição profissional
- OAB/SP nº 323.263
- Titulação
- Doutor em Direito Econômico e Empresarial
- Localização
- São Paulo — SP · Atendimento online
Resumo profissional
Advogado e contador, doutor em Direito Econômico e Empresarial, com 30 anos de experiência como Auditor de Controle Externo concursado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Exerceu funções de direção, fiscalização, gestão administrativa e assessoramento técnico e jurídico. Atua também como professor, pesquisador, palestrante e autor de livros na área de contas públicas e Direito Público.
Experiência profissional
Atuação institucional
Secretário de Fiscalização e Controle
Tribunal de Contas do Município de São Paulo — TCMSP
Exercício de função de liderança na área de fiscalização e controle.
Atuação institucional
Secretário Administrativo
Tribunal de Contas do Município de São Paulo — TCMSP
Responsável por atividades relacionadas à gestão administrativa do Tribunal.
Atuação acadêmica e de gestão
Diretor e professor
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP
Dirigiu a Escola e atuou como professor na formação de profissionais e agentes públicos.
Assessoria especializada
Assessor técnico e jurídico
Gabinete de Conselheiro — TCMSP
Atuação técnica e jurídica em matérias relacionadas ao controle externo.
Formação acadêmica
2018 – 2023
Doutorado em Direito Econômico e Empresarial
Universidad Internacional Iberoamericana — UNINI, México
Tese: Análise da Eficácia do Sistema de Gestão Fiscal no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2003 – 2004
Mestrado em Liderança
Universidade de Santo Amaro — UNISA
Dissertação: A Liderança no Serviço Público — Estudo de Caso no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
2003 – 2004
Especialização em Controladoria na Gestão Pública
FIPECAFI — Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras · 408 h
Monografia: A suficiência da Lei de Responsabilidade Fiscal para atestar o cumprimento do planejamento público.
1996 – 1997
Especialização em Controladoria
FECAP — Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado · 360 h
2006 – 2010
Graduação em Direito
Universidade Paulista — UNIP
1986 – 1990
Graduação em Ciências Contábeis e em Administração
Faculdade de Administração e Economia — FAE
Docência, pesquisa e atividade institucional
- Professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
- Professor convidado da Universidade de Direito Público — UNIDIP.
- Membro e pesquisador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas — IBContas.
- Membro do Conselho Editorial da Revista Simetria do TCMSP.
- Palestrante em congressos, seminários e eventos de gestão pública.
- Palestrante do Congresso Anual da ACOPESP.
Áreas de atuação e conhecimento
- Tribunais de Contas e controle externo
- Direito Público e gestão pública
- Orçamento público e responsabilidade fiscal
- Auditoria governamental e prestação de contas
- Licitações e contratos administrativos
- Defesa técnica e consultoria para órgãos e agentes públicos
Livros publicados
Orçamento Público — Abordagem Prática
2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2026 · 246 p.
Análise da Eficácia do Sistema de Gestão Fiscal no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1. ed. Independently Published, 2024 · 194 p.
Orçamento Público Municipal
1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023 · 234 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público
1. ed. São Paulo: Verbatim, 2015 · 128 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal — Enfoque Jurídico e Contábil para os Municípios
1. ed. São Paulo: Atlas, 2014 · 218 p.
Controle Externo das Contas Públicas
1. ed. São Paulo: Atlas, 2014 · 198 p.
Curso de Auditoria Governamental
2. ed. São Paulo: Atlas, 2012 · 176 p.
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009 · 264 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios
2. ed. São Paulo: Atlas, 2007 · 245 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal — Abordagem Prática para os Municípios
1. ed. São Paulo: Scortecci, 2002 · 186 p.
Capítulos em obras coletivas
Governança das Contratações
Em: Guia Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2025 · p. 43-70.
Auditoria e Prestação de Contas
Em: Curso de Direito Processual Financeiro. 1. ed. Independently Published, 2023 · p. 39-79.
Análise das Despesas com Pessoal do Poder Judiciário
Em: CONTI, José Maurício (Org.). Poder Judiciário — Orçamento, Gestão e Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017 · p. 127-140.
A Lógica do Planejamento Público à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em: CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (Org.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 · p. 751-765.
Inovações da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Crimes Fiscais
Em: Guia Municipal de Administração Pública. 1. ed. São Paulo: NDJ, 2006 · p. 215-276.
Artigos publicados em periódicos
Análise do resultado das contas públicas na vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal
Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 42.524-42.556, 2022.
Auditoria de Gestão
Revista OLACEFS — Órgano de Difusión de la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Lima, Peru, 2000.
Auditoria de Gestão — O desempenho da atividade pública sob o enfoque da economia, eficiência e eficácia
Tribunal em Revista. São Paulo, 2000.
Produção concentrada em orçamento público, responsabilidade fiscal, auditoria governamental, controle externo, licitações e contratos administrativos.
Moacir Marques da Silva Canzian
Advogado · OAB/SP 323.263 · São Paulo, SP